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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que um novo auxílio emergencial pode ser criado, desde que as "cláusulas necessárias" sejam disparadas. "Temos como orçamentar ajuda, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar desequilíbrios", afirmou, após se reunir com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e mais cedo, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). "Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções".
De acordo com o ministro, o novo auxílio emergencial pode ser "mais focalizado". "Ao invés de atendermos 64 milhões de pessoas pode ser a metade disso", afirmou. A partir da experiência da pandemia do novo coronavírus, Guedes tem defendido a criação de uma "cláusula de calamidade" a ser incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo.
O Conselho Fiscal da República, a ser criado, poderia nesse caso suspender as limitações das atuais regras fiscais ao aumento de gastos, com o objetivo de combater os efeitos negativos da calamidade na economia. O Conselho está previsto na PEC e seria formado pelos presidentes da República, Senado, Câmara, Supremo, entre outros.
"O objeto da nossa conversa é manter a garantia da estabilidade fiscal, ou vamos prejudicar ainda mais a população. Tem que ter senso de responsabilidade", afirmou Guedes. "Vamos agir dentro de marcos mais robustos. Se apertamos o botão da calamidade pública, podemos atender umas coisas cortando outras". O ministro acrescentou que, com a eleição das novas mesas do Congresso Nacional, projetos de privatizações e da independência do Banco Central devem ser votados.
